A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até o dia 30 de outubro a consulta pública sobre a cobertura mínima obrigatória para os planos de saúde. Entre os 43 novos procedimentos médicos e 16 odontológicos propostos pela agência estão a inclusão de exames de detecção precoce de tumores e metástase (pet-scan oncológico), transplantes de medula entre doadores vivos, próteses dentárias (coroas ou blocos) e a ampliação do número de consultas com psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
A consulta pública foi aberta no dia 8 de setembro e estava prevista para ser encerrada 30 dias depois, mas a ANS decidiu prorrogá-la até o fim do mês. Qualquer pessoa - de consumidores a profissionais da área de saúde, passando por representantes de operadoras - pode participar da consulta, que está disponível no www.ans.gov.br.
"Por causa da complexidade do assunto, acreditamos que é necessário mais tempo para que as contribuições sejam elaboradas e repassadas para a ANS. A prorrogação permitirá que mais pessoas participem", explicou a gerente de produtos da agência Martha Oliveira. Segundo ela, até 7 de outubro a ANS recebeu cerca de 4 mil contribuições.
Após o encerramento da consulta, as propostas serão analisadas por um grupo de trabalho formado por representantes do setor, sob a coordenação da ANS. O novo rol de procedimentos deve ser publicado no Diário Oficial até janeiro.
A previsão é que ele vigore a partir de abril, dando 90 dias para as empresas se adaptarem. Os novos procedimentos serão obrigatórios para os contratos firmados a partir janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9656/98. ALGUMAS PROPOSTAS Mais sessões com profissionais liberais: Psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e fonoaudiólogos.
Novos procedimentos cirúrgicos sugeridos: Implante de marca-passo multissítio; transplante de medula óssea alogênico e, na área odontológica, cirurgia de coroa.
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